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Valter Zanato
Publicações
(
7
)
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Artigos (6)
Modelos (1)
Valter Zanato
Artigo ·
há 2 anos
IPTU: Aposentados, Pensionistas e Beneficiário de Renda Mensal Vitalícia Precisam Pagar?
A condição de aposentado, muitas vezes não é confortável, Os aposentados e pensionistas podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), fantasma que muitas vezes assusta este...
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Valter Zanato
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Pedido Para Prática Religiosa em Presídio.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE ### ###, Matrícula n° ###, Cela n° ### Raio n° ###, por intermédio de seu procurador (DOC#01), que abaixo subscreve; vem, respeitosamente, perante...
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Valter Zanato
Artigo ·
há 8 anos
Supremacia do Senado? Não cabe Recurso ao Plenário de Questão de Ordem? De onde saiu esta?
O presidente do STF e do processo de impeachment, Ministro Ricardo Lewandowski, abriu no dia 25/08/16, no plenário do Senado Federal, a sessão de julgamento da Presidenta Dilma Rousseff por crime de...
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Valter Zanato
Artigo ·
há 8 anos
Impeachment, interpretação do parágrafo único do art. 52 da CF/88, mais uma vez o Senado inova
E diz o art. 52: Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de...
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Valter Zanato
Artigo ·
há 8 anos
Ter nível superior para exercer um Direito Humano?
No dia 27/04/2016 o colega Wagner Francesco, que aqui teço homenagens, publicou , aqui no Jus Brasil, um artigo sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 194/2016, de autoria do deputado do...
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Valter Zanato
Artigo ·
há 8 anos
O Novo CPC e o fim das "Condições da Ação"
Um dos avanços do novo CPC , de autoria do Ministro Luiz Fux, foi o fim de uma Anomalia Jurídica, incluída no CPC de 1973, de Alfredo Buzaid; as chamadas Condições da Ação. Alfredo Busaid foi...
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Valter Zanato
Artigo ·
há 8 anos
O novo CPC
Ontem um amigo Jornalista me perguntou até que ponto tem importância um novo Código de Processo Civil ... Vamos à resposta que no momento foi oral e que agora aproveito para tornar pública. No dia 15...
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